Home

Profissionais

José Eduardo Soares de Melo:

  • Advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP);
  • Consultor de empresas;
  • Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
  • Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
  • Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley);
  • Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC/COGEAE;
  • Presidente do Conselho Executivo do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE);
  • Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo;
  • Professor dos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET);
  • Professor dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw);
  • Professor dos Cursos de Especialização do INSPER (antigo IBMEC/SP);
  • Integrante de bancas examinadoras de concursos de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidades Federais dos Estado de Minas Gerais e do Paraná;
  • Lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) durante 10 (dez) anos;
  • Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT) durante 24 (vinte e quatro) anos;
  • Ex-Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE);
  • Ex-Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);

  • Autor de diversos artigos em matéria tributária e das seguintes obras jurídicas:

  • Dicionário de Direito Tributário Material e Processual (1ª edição, 2012);
  • Contribuições Sociais no Sistema Tributário (6ª edição, 2010);
  • ICMS – Teoria e Prática (11ª edição, 2009);
  • Curso de Direito Tributário (9ª edição, 2010);
  • Aspectos Teóricos e Práticos do ISS (5ª edição, 2008);
  • Imposto sobre Serviço de Comunicação (2ª edição, 2003);
  • A Importação no Direito Tributário (Impostos, Taxas e Contribuições); (1ª edição, 2003);
  • Processo Tributário Administrativo e Judicial (2ª edição, 2009);
  • IPI Teoria e Prática (1ª edição, 2009);
  • Direito Tributário Empresarial (1ª edição, 2009);
  • A Não-Cumulatividade Tributária; co-autoria com Luiz Francisco Lippo; (3ª edição, 2008);
  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais; co-autoria com Leandro Paulsen; (6ª edição, 2011);
  • Comentários às Súmulas Tributárias do STF e do STJ; co-autoria com Eduardo Domingos Bottallo; (1ª edição, 2007) e
  • O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Constituição de 1988 (1ª edição, 1991).

    (http://lattes.cnpq.br/7132456623197387).

    Fábio Soares de Melo:

  • Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU/SP);
  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
  • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE);
  • Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2010);
  • Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (2004/2005 e 2008/2009);
  • Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (2006/2008);
  • Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP;
  • Diretor Cultural do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE);
  • Professor Conselheiro do LLM em Direito Tributário do INSPER (antigo IBMEC/SP);
  • Professor dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw); Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE); e Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET);
  • Vencedor do 1º Prêmio “Geraldo Ataliba” do IGA-IDEPE (2005); e

  • Autor de diversos artigos em matéria tributária e do seguinte livro:

  • Processo Administrativo Tributário: Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos (2012).

    (http://lattes.cnpq.br/0643589827961279).


    Márcia Soares de Melo:

  • Advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP);
  • Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (2010/2011);
  • Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária (CEU-IICS);
  • Professora dos Cursos de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE); e
  • Autora de diversos artigos em matéria tributária.

    (http://lattes.cnpq.br/1297918556937316)


    Eduardo Soares de Melo:

  • Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (2012/2013);
  • Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU-IICS);
  • Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária (CEU-IICS); e
    Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE);


    José Renato Santos:

  • Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo;
  • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE);
  • Pós-Graduado em Tributação e Crime pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw).