José Eduardo Soares de Melo

Advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP);

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo da PUC/SP (2012/2016);

Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);

Visiting Scholar da University of California (Berkeley);

Professor Orientador da Bucerius Law School (Hamburgo)

Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT/RS);

Conselheiro de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo;

Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT) durante 24 (vinte e quatro anos); e

Autor dos seguintes Livros:

Aspectos Teóricos e Práticos do ISS (6ª edição, 2017);

Contribuições Sociais no Sistema Tributário (6ª edição, 2010);

ICMS – Teoria e Prática (13ª edição, 2016);

IPTU e ITR Teoria e Prática (Edições de 2015 e 2016);

Contratos e Tributação Noções Fundamentais (1ª edição, 2015);

Importação e Exportação no Direito Tributário (3ª edição, 2014);

IPI Teoria e Prática (1ª edição, 2009);

Processo Tributário Administrativo e Judicial (4ª edição, 2015);

Dicionário de Direito Tributário – Material e Processual (1ª edição, 2012);

Curso de Direito Tributário (10ª edição, 2012);

Direito Tributário Empresarial (1ª edição, 2009);

Imposto sobre Serviço de Comunicação (2ª edição, 2003);

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Constituição de 1988 (1ª edição, 1991).

A Não-Cumulatividade Tributária  (3ª edição, 2008); Co-autoria com Luiz Francisco Lippo;

Impostos Federais, Estaduais e Municipais (10ª edição, 2016); Co-autoria com Leandro Paulsen; e

Comentários às Súmulas Tributárias do STF, STJ, TRFs e CARF (2ª edição, 2011); Co-autoria com Eduardo Domingos Bottallo.